MERCADO DE ÁGUA INFORMAL E PLANO ÁGUAS DO VALE: OPORTUNIDADES PARA O SEMIÁRIDO?

Código

XV-SRHNE0118

Autores

Morganna Werneck Capodeferro, JERSON KELMAN

Tema

06 - Uso racional da água

Resumo

Os mercados de água se desenvolvem sob arranjos formais ou informais e envolvem a transação voluntária dos direitos de uso da água entre usuários. Esses conferem incentivos para o uso racional da água e são capazes de direcionar o recurso para o usuário que dele faz o melhor uso. Dezesseis anos antes de se iniciar a discussão sobre a introdução dos mercados de água no Brasil, por meio do Projeto de Lei 495/2017, o Estado do Ceará havia experienciado um mecanismo semelhante a um mercado de água informal. A realocação de águas desenvolvida nos vales do Jaguaribe e Banabuiú trouxe resultados positivos no enfrentamento da escassez hídrica; em parte, o sucesso dessa experiência pode ser atribuído a alguns fatores, indicados neste trabalho, que facilitaram o seu funcionamento. A partir do estudo de caso do Ceará, este artigo identifica oportunidades para utilização de arranjos de mercado em sistemas hídricos do semiárido nordestino. Entende-se que tais arranjos seriam aliados de grande valia no aumento da eficiência do uso da água e da minimização de perdas econômicas em situações de escassez.