ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA EM RESERVATÓRIO DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Código

XV-SRHNE0037

Autores

Ariane Silva Cardoso, Érika Alves Tavares Marques, Hidaiane Fayga Matias Caldas, Maria do Carmo Martins Sobral, Arisvaldo Vieira Mello Júnior

Tema

02 - Governança e segurança hídrica

Resumo

Este trabalho analisa os usos múltiplos da água no reservatório Epitácio Pessoa, integrante do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com objetivo de subsidiar decisões futuras quanto a gestão sustentável do reservatório, as prioridades de demanda e o planejamento de ações direcionadas à região. O reservatório abastece 25 municípios e tem como principais demandas abastecimento público, dessedentação animal e irrigação. Nos últimos 10 anos, o volume de água no Epitácio Pessoa apresentou intensa queda, tendo exibido picos de cheia em 2009 e 2011 e sofrido estiagem entre 2013 a 2017, chegando a 3,18% do seu volume em março/2017. Diante desse cenário, várias resoluções foram emitidas estabelecendo regras de restrição de uso da água. Foram identificadas 584 outorgas emitidas pela ANA para o reservatório Epitácio Pessoa, no período entre 2018 a 2019. Não foram emitidas outorgas para efluentes na região de estudo. A demanda de água para abastecimento humano no Alto Curso do rio Paraíba e do PISF vêm sendo priorizada. No entanto, os usos e o cumprimento das medidas de controle em vigor precisam ser constantemente reanalisados e fiscalizados com eficiência para garantia do abastecimento da população e dos demais usos da água.