Proposta de integração de instrumentos de gestão dos recursos hídricos

Código

XXIII-SBRH0642

Autores

Ana Paula Dalcin, Guilherme Fernandes Marques

Tema

Instrumentos Econômicos de Gestão: Da teoria à prática

Resumo

A gestão dos recursos hídricos requer o emprego de instrumentos, a fim de regular e motivar o uso eficiente da água em uma bacia hidrográfica. Exemplos de instrumentos incluem planos de bacias, outorgas, enquadramento, cobrança pelo uso da água, entre outros. Dado que as decisões de uso da água dependem simultaneamente da quantidade disponível, onde, quando e com que qualidade, a implementação efetiva destes instrumentos exige um bom nível de integração entre os mesmos. Na prática, esta integração ainda é bastante limitada. Outorgas são geralmente concedidas de acordo com a disponibilidade hídrica e da ordem de solicitação do usuário e os planos de bacia não conseguem orientar as decisões de alocação da água de forma clara. Este trabalho tem como principal objetivo propor uma abordagem para integrar os instrumentos de gestão, plano de bacia, outorga e enquadramento, e com isso materializar uma estratégia de alocação de água de longo prazo. O modelo IPH-VISTA foi desenvolvido como ferramenta e a Bacia do Rio dos Sinos, Rio Grade do Sul, Brasil, foi utilizada como bacia alvo de estudo. Os resultados apontam que a abordagem integrada traz benefícios frente a abordagem atual fragmentada, sendo possível reconciliar políticas hídricas com políticas de desenvolvimento econômico.