ANÁLISE COMPARATIVA DOS MECANISMOS DE COBRANÇA PELOS USOS DA ÁGUA APLICADOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO

Autores

Kássia Regina Bazzo, Candice Schauffert Garcia, Laertes Munhoz da Cunha, andreia pedroso, Otávio Maruyama Wogel

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) interestaduais devem definir os mecanismos e valores a serem implementados na cobrança pelo uso das águas. Como consequência, as metodologias das diferentes bacias apresentam variações entre si e são frequentemente atualizadas através das respectivas Deliberações. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo compilar os mecanismos de cobrança estabelecidos pelos diferentes CBH interestaduais e realizar uma análise crítica comparativa sobre as respectivas formulações utilizadas. Verificou-se que, de modo geral, as principais diferenças entre os métodos devem-se aos valores assumidos pelos preços unitários da água e aos coeficientes relacionados às boas práticas, havendo bacias que consideram uma maior diversidade desses parâmetros, como é o caso da bacia do rio São Francisco, enquanto outras apresentam métodos de cálculo mais simplificados, como é o caso da bacia do rio Doce. Complementarmente, identificou-se que há limitações operacionais na implementação de alguns dos coeficientes existentes, inviabilizando sua aplicação na prática. O presente estudo tem suas bases em um projeto realizado pela empresa RHA Engenharia e Consultoria SS LTDA para o aprimoramento da cobrança pelo uso da água em uma bacia hidrográfica do território nacional.

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Autores

  • infoKássia Regina Bazzo

    Instituição

    RHA Engenharia e Consultoria

    Departamento

  • infoCandice Schauffert Garcia

    Instituição

    RHA Engenharia e Consultoria SS LTDA

    Departamento

  • infoLaertes Munhoz da Cunha

    Instituição

    RHA Engenharia e Consultoria

    Departamento

  • infoandreia pedroso

    Instituição

    Universidade Federal do Paraná

    Departamento

    Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental

  • infoOtávio Maruyama Wogel

    Instituição

    RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda

    Departamento

Palavras-chave

Cobrança, água, gestão

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Evento

XXIII SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Publicação