O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

Código

XXIII-SBRH0085

Autores

Aline Doria de Santi, Mayara Sakamoto Lopes, Eduardo Cuoco Léo, Diogo Bernardo Pedrozo, João Rafael Bergamaschi Tercini, JOAQUIN IGNACIO BONNECARRERE GARCIA, Victor Alberto Romero Gonzalez

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros é orientado com as premissas da gestão participativa, transparente, democrática e descentralizada, destacando-se os Comitês de Bacias como fóruns de discussão que, entre outros aspectos, aprovam e acompanham a execução dos Planos de Recursos Hídricos. Entendido como um instrumento integrador, os planos marcam a agenda de planejamento das ações dos Comitês de Bacias para a conservação e recuperação dos recursos hídricos. Na ótica da gestão participativa o presente estudo apresenta uma análise da estrutura adotada para a revisão do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020. Historicamente, os Planos aprovados foram elaborados com foco em ações voltadas ao saneamento básico. A estrutura proposta para a revisão trouxe abordagens mais profundas sobre outras temáticas relacionadas aos recursos hídricos, fortalecendo os trabalhos das 12 câmaras técnicas que compõem os Comitês PCJ. Os membros dos comitês participaram ativamente do processo de revisão, desde a formulação do Termo de Referência, para a contratação do serviço de revisão do plano, até a indicação de ações prioritárias a serem desenvolvidas na região, em um constante processo de aprendizagem para gerir os recursos hídricos.