LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS HÍDRICAS COMO UM INSTRUMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Código

10753

Autores

francisco das chagas sá cabedo júnior

Tema

10. Instrumentos de gestão e tecnologias

Resumo

O licenciamento ambiental é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente em defesa dos recursos naturais frente à ação degradadora do ser humano.  Diante disso, este trabalho tem como objetivo realizar um diagnóstico do licenciamento ambiental no Piauí para obras hídricas, bem como mostrar a importância desse processo. . O estudo realizou pesquisa bibliográfica, apresentando definições, regulamentações e evolução das políticas de gestão de recursos hídricos e gestão ambiental. Com auxílio do Portal Nacional Do Licenciamento, foram coletados dados referentes às licenças emitidas no Piauí e em estados como Ceará e assim realizar um comparativo entre os 2 estados. Com isso, pode se perceber que Piauí e Ceará possuem percentuais semelhantes quanto ás licenças para Abastecimento Humano.Ademais, os dados evidenciam uma tendência da SEMAR pela emissão significativa de licenças para perfuração de poços. O estudo ainda destaca a relevância do licenciamento ambiental como instrumento de gestão tanto de recursos hídricos como recursos naturais.