Subsídios, cobrança e uso de recursos hídricos no Nordeste

Código

10768

Autores

IGOR SOUZA RIBEIRO, Fabrício Dairel de Campos Lacerda, Eduardo Vinícius Acunha Xavier, Adrimar Venâncio do Nascimento, Guilherme Silva de Godoi

Tema

07. Governança dos Recursos Hídricos

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a gestão de recursos hídricos do Nordeste, tendo por base o fundamento de que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e cujo uso deve ser racionalizado por meio dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e de sua integração com outras políticas públicas, com vistas ao desenvolvimento sustentável e de forma a assegurar a necessária disponibilidade hídrica à atual e às futuras gerações e em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Para tal, são discutidas políticas do setor elétrico e da gestão de recursos hídricos, no tocante à racionalidade econômica, da eficiência energética e hídrica, dos subsídios e das distorções de ordem distributiva, produtiva e alocativa.