ÍNDICE DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (ICG) PARA A BACIA DO RIO PIRACICABA - MG

Código

PAP022614

Autores

Luana Lisboa, Demetrius David da Silva, MICHEL CASTRO MOREIRA, André de Jesus Silva, Eduardo Morgan Uliana

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

A maioria dos conflitos pelo uso da água decorre da falta de planejamento e gestão de recursos hídricos, a qual está intimamente ligada à inexistência de informações que associem as vazões outorgadas com a disponibilidade hídrica. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi calcular o índice de conflito pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos (icg) para a bacia do rio Piracicaba - MG. A fim de estimar e regionalizar a vazão mínima de referência (Q7,10), foram analisados os dados de quatro estações fluviométricas. As informações sobre as outorgas de captação foram disponibilizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), enquanto os dados de lançamentos de efluentes foram obtidos na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Verificou-se que em 2,5% dos trechos da hidrografia as vazões outorgadas de captação superam os limites previstos na legislação, enquanto 2,7% dos trechos apresentaram vazões outorgadas acima dos limites permissíveis de diluição de efluentes. A determinação do icg possibilitou identificar os trechos de cursos d'água em que existe uma maior demanda pelo uso da água, fornecendo subsídios para o gerenciamento dos recursos hídricos na bacia.